A resposta é: não da forma tradicional.
A aposentadoria exige contribuições ao INSS. Porém, mesmo quem nunca contribuiu pode ter acesso a benefícios assistenciais, como o BPC/LOAS, desde que cumpra os requisitos de idade ou deficiência e comprove baixa renda.
Um advogado especialista em Direito Previdenciário pode analisar o seu caso e indicar se você tem direito a algum benefício, mesmo sem ter feito contribuições.
Não fique com dúvidas: fale com a Alves e Alves Advogados e tenha orientação jurídica segura para garantir seus direitos.